O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário local, remuneração equivalente aos analistas judiciários II, desde que comprovem formação superior em Direito. Na sessão virtual encerrada em 13/5, o colegiado, por maioria, … Ler mais
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Presidente do STJ afirma que Judiciário garantiu o amplo acesso à Justiça no auge da pandemia INSTITUCIONAL 18/05/2022 12:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais
Uma das mais avançadas tecnologias já inventadas. É isso que define o blockchain, usado para as transações de moedas digitais em todo o planeta, a exemplo do bitcoin. E se essa tecnologia pudesse ser utilizada pelo Poder Judiciário, polícias civis dos estados, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública e Ministérios Públicos na guarda de … Ler mais
A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico … Ler mais
CNJ realiza pesquisa sobre percepção do público em relação aos serviços do Judiciário JUDICIÁRIO 18/04/2022 09:00 18/04/2022 09:00 12/04/2022 18:39 … Conteúdo da Página O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa para saber a opinião dos cidadãos que atuaram como parte em algum processo, nos últimos cinco anos, sobre os serviços prestados … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para efeito de antiguidade, o tempo de serviço anteriormente prestado ao estado. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 18/3, no julgamento … Ler mais
Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar EVENTOS 24/03/2022 11:52 … Conteúdo da Página “Não há direito – nem república – sem que haja um Poder Judiciário legítimo, forte e respeitado aos olhos do povo. Toda criação e aplicação do direito deriva da vontade … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, na próxima terça-feira, 22 de março, o seminário “Sistemas de integridade e Poder Judiciário”. O evento acontecerá de forma online e será transmitido pelo Canal do CNJ no Youtube, “TV CNJ”, das 9h30 às 12h. O encontro contará com a participação do Professor Matthew C. Stephenson, da Escola … Ler mais
