O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na pauta, está prevista a análise da prestação de contas do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício financeiro de 2014, de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O Colegiado do … Ler mais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no resultado do julgamento após o trânsito em julgado da decisão. Com esse entendimento, a turma negou provimento ao recurso especial de uma mulher que alegou ofensa à coisa julgada por causa da correção … Ler mais
Julgamento de liminares sobre mudanças em regras trabalhistas durante pandemia prossegue na próxima quarta (29) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (23) referendos em liminar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (23), por videoconferência, o julgamento das contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (PODE) em setembro de 2019 -, relativas ao exercício financeiro de 2014. A análise do processo foi suspensa após o voto do relator, ministro Og Fernandes, que desaprovou … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 22 a 28 de abril, sessão virtual para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. Em 24 de março, o Pleno do STJ alterou o regimento interno, com a aprovação da Emenda 36/2020, para autorizar o julgamento virtual dos recursos internos … Ler mais
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua amanhã (17) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (16), em sessão por videoconferência, o referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, que tem por objeto … Ler mais
Desde a última segunda-feira (13), o Superior Tribunal Militar (STM) passou a realizar sessões de julgamento de forma virtual, como parte das medidas para contenção ao Coronavírus. Conforme a Resolução 277, de 2 de abril de 2020, que traz os critérios para o funcionamento das atividades do plenário da Corte, as sessões serão realizadas semanalmente e … Ler mais
Na sessão realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento das contas apresentadas pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, votou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar no próximo dia 22, às 14h, sua primeira sessão virtual, para julgamento eletrônico de recursos em mesa. O colegiado é especializado em matéria penal. No último dia 24, o Pleno do STJ alterou o regimento interno do tribunal, com a aprovação da Emenda 96/2020, para … Ler mais
As sessões de julgamento realizadas pela corte do Superior Tribunal Militar (STM) de forma virtual terão início no dia 13 de abril. A determinação, tomada de forma excepcional através da Resolução 275/2020, ocorrerá enquanto forem necessárias medidas de contenção ao coronavírus. Os julgamentos presenciais e prazos processuais estavam suspensos desde o dia 19 de março, … Ler mais
