O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (4) a oitava audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os integrantes da comissão avançaram sobre a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre o tema. A Corte IDH é um órgão internacional … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, nesta segunda-feira (1º), a 33ª edição da Revista de Jurisprudência da Corte. Além da jurisprudência firmada pelos ministros ao longo do segundo semestre de 2023, a Revista traz cinco artigos diversos, de autores e pesquisadores renomados. Entre os artigos estão: “Da real função do art. 132 do Código Penal … Ler mais
Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) extinguiu sem resolução de mérito o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) suscitado pelo vice-presidente do Regional, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, após este ter verificado a existência de decisões conflitantes nas diversas Turmas do Tribunal, em relação à aplicabilidade … Ler mais
A Ação Rescisória é uma ferramenta jurídica de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente para advogados que buscam corrigir decisões judiciais transitadas em julgado que contenham vícios ou injustiças graves. Este artigo técnico e detalhado abordará os aspectos mais importantes da Ação Rescisória, incluindo sua fundamentação legal, requisitos, hipóteses de cabimento, prazos e procedimentos, … Ler mais
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de janeiro a junho de 2023. O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a … Ler mais
Quem acessar a página de pesquisa de jurisprudências no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) observará mudanças importantes nas bases ligadas às súmulas e aos informativos. A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos. Esse resultado na base das súmulas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18), com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do instituto alemão. Segundo o ministro Barroso, … Ler mais
A nova ferramenta aperfeiçoa a busca e dá ênfase aos precedentes qualificados Sessão do Órgão Especial 01/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (1º), os trabalhos do segundo semestre com sessão do Órgão Especial. Na abertura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, anunciou o lançamento da nova página de jurisprudência. A … Ler mais
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) já está disponível para consulta no Portal do Tribunal. O 32º volume da publicação é referente ao segundo semestre de 2022 e traz discussões relevantes do ponto de vista jurídico e histórico. Entre os temas abordados na Revista, há assuntos ligados à realidade nacional, … Ler mais
O novo volume da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem como tema os direitos das mulheres. A publicação reúne uma compilação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, em âmbito nacional e internacional, para auxiliar os atores do sistema de justiça na compreensão das regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao tema. Legislação … Ler mais
