Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou mais um volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição é dedicada ao direito das pessoas com deficiência. No texto de apresentação, o ministro destacou a singularidade desse campo jurídico, lembrando … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lançou o novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos”. A edição aborda a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas. “Trata-se do grande desafio do mundo contemporâneo”, escreveu o ministro no texto de … Ler mais
Pleno do TST deve examinar 14 temas para consolidação de jurisprudência trabalhista na próxima segunda-feira Com Informações do TST
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito à diversidade em todas as suas dimensões, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) disponibiliza em seu portal a publicação intitulada “Cadernos de Jurisprudência do STF – Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Pessoas LGBTQIAP+. O documento, que … Ler mais
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis 21/5/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o … Ler mais
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos Com Informações do TST
