TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
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STF lança novo volume da série Cadernos de Jurisprudência com decisões sobre direito ao cuidado
Foi lançado, nesta terça-feira (12), durante cerimônia realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo volume da coleção “Cadernos de Jurisprudência do STF: concretizando direitos humanos”. A edição reúne casos paradigmáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que marcam a construção da jurisprudência sobre o direito ao cuidado. No evento, também foi realizada a … Ler mais
STM lança nova edição da Revista de Jurisprudência com foco em proteção de mulheres nas Forças Armadas
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta sexta-feira (1º), durante a volta do recesso do judiciário, a nova edição da Revista de Jurisprudência da Corte. O volume 34, número 1, reúne acórdãos proferidos entre julho e dezembro de 2024, além de artigos doutrinários que abordam temas atuais e sensíveis ao Direito Militar e ao Direito … Ler mais
Sou, Logo Existo: TRT-10 disponibiliza Caderno de Jurisprudência sobre Direitos LGBTQIAP+ – CSJT2 – CSJT
30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito à diversidade em todas as suas dimensões, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) disponibiliza em seu portal a publicação intitulada “Cadernos de Jurisprudência do STF – Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Pessoas LGBTQIAP+. O documento, que … Ler mais
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 56 temas – TST
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos – TST
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis 21/5/2025 – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (21) na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o … Ler mais
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos Com Informações do TST
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos – TST
24/3/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao … Ler mais
TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência – TST
3/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta segunda-feira (3) a abertura do Ano Judiciário de 2025, em sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reiterou o propósito da Justiça do Trabalho de despertar, com mais força, o desafio de uniformizar a jurisprudência trabalhista, … Ler mais
TRT-2 institui Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) – CSJT2 – CSJT
26/11/2024 – Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aprovou, nessa segunda-feira (25/11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, a criação da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR) – Subseções I (SUR-I) e II (SUR-II). A medida tem como objetivo padronizar entendimentos jurídicos e tornar os julgamentos … Ler mais
