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Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário

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Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional”. Fux explicou que o objetivo da comissão é aperfeiçoar a legislação para … Ler mais

Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment

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Ministro do STJ integra comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment LEGISLAÇÃO 22/02/2022 09:20 22/02/2022 09:20 21/02/2022 20:34 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi designado para participar da comissão instituída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de elaborar o anteprojeto de … Ler mais

Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial

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Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial LEGISLAÇÃO 18/02/2022 09:25 18/02/2022 09:25 17/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação … Ler mais

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais MÍDIAS 24/01/2022 07:30 24/01/2022 07:30 21/01/2022 19:12 … Conteúdo da Página ​O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância no âmbito jurídico e acadêmico com grandes juristas brasileiros. Desenvolvido pela Coordenadoria … Ler mais

Juristas refletem sobre direitos fundamentais à luz de decisões do ministro Edson Fachin

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus … Ler mais

Ministros e juristas discutem os pilares e os desafios das relações trabalhistas

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A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento social e econômico do país.  Mesa de abertura do Simpósio Internacional Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juristas e acadêmicos participaram, nesta sexta-feira (14), do Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações … Ler mais

Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro

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Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro LEGISLAÇÃO     11/05/2021 21:07 … Conteúdo da Página A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior … Ler mais

Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF

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Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, que tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento da Corte, além de incentivar … Ler mais

Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil

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Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil ENFAM 05/02/2021 17:55 05/02/2021 17:55 05/02/2021 17:51 … Conteúdo da Página ​\”Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores\”, declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais