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Justiça Eleitoral realiza Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais antes da votação

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Neste domingo (2), primeiro turno das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral realiza o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, que comprova que estão instalados nas urnas eletrônicas os sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, íntegros e autênticos. O Teste de Autenticidade é público e acontece, em tempo real, em determinadas seções eleitorais, antes do início da … Ler mais

Corregedor-geral recomenda criação de estrutura para a Justiça do Trabalho receber ações por atermação virtual

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Fachada do prédio do TST 24/6/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/GCGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A atermação consiste no ato de o servidor público passar para o … Ler mais

Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum

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14/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que visa impor à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul a obrigatoriedade de realização de concurso público para seleção de candidatos a estágio. Com isso, a Turma determinou a remessa … Ler mais

Revista do TST recebe artigos para edição dos 80 anos da Justiça do Trabalho até 16 de janeiro

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04/12/20 – A Comissão Permanente de Documentação (Cpdoc) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prorrogou o prazo do processo seletivo de artigos científicos para publicação na edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho da Revista do TST. Os artigos deverão ser enviados até 16/1/2021 para o e-mail revista@tst.jus.br, em conformidade com as regras estabelecidas … Ler mais

Justiça do Trabalho leva sinal de internet para índios guatós que vivem isolados no Pantanal

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Vista aérea da Aldeia Uberaba 22/01/21 – Cerca de 200 indígenas que vivem isolados na aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a cerca de 330 km de Corumbá (MS), têm, desde quarta-feira (20), sinal de internet, única forma de comunicação com a sociedade externa. Eles não tinham sinal de telefonia nem de internet e, para chegar a … Ler mais

Presidente do Supremo renova confiança na Justiça Eleitoral

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A ministra Rosa Weber participou de evento com convidados internacionais que acompanharão as eleições deste ano. 296 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou, nesta quinta-feira (29), sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as eleições do próximo domingo (2) serão íntegras, seguras … Ler mais

Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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Sala vazia, apenas com cadeira de escritório 23/09/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução de uma multa administrativa imposta à Carbus Indústria e Comércio Ltda., de Cordeirópolis (SP), por descumprimento da legislação trabalhista. Embora tenha sido decretada a falência da empresa no … Ler mais

Justiça do Trabalho já identificou mais de R$ 16 bilhões “esquecidos” em contas judiciais 

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5/11/2021 – Desde sua criação, em 2019, o Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos, já identificou, até agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica … Ler mais