Seminário sobre competências da Justiça do Trabalho: inscrições terminam nesta quarta-feira (17)

02/08/22 – Estão abertas as inscrições para o seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcado para os dias 18 e 19 de agosto na sede do TST, em Brasília, o evento será presencial e reunirá ministros do TST, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior … Ler mais

Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país

Tela inicial do Totem interativo da Justiça do Trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país. O … Ler mais

Inaugurado primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho

23/09/2022 – Foi inaugurado, nesta quinta-feira (22), o primeiro totem interativo da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pela Justiça Trabalhista em municípios que não contam com … Ler mais

Segundo encontro do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho é realizado no TST

Ministros Lelio Bentes e Caputo Bastos. (Foto: Dimmy Falcão – Secom/TST) 22/8/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (2/9), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a 2ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho. O evento viabilizou a reunião de corregedoras e corregedores … Ler mais

Justiça do ES determina a retirada de páginas do Twitter e Facebook que alertavam sobre operações policiais da “Lei Seca”

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 O juiz Alexandre Farina Lopes, da Vara Especial Central de Inquéritos Criminais de Vitória (ES) determinou que os provedores de internet têm que tirar do ar, no prazo máximo de sete dias, todas as páginas do Twitter e Facebook que alertem os internautas sobre operações policiais realizadas no Espírito … Ler mais

Justiça tem decidido que pôquer não é jogo de azar

terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Jogo é diferente de aposta O Código Civil brasileiro regulamenta, nos arts. 814 a 817, os contratos de jogo e de aposta. Apesar de serem tratados no mesmo capítulo, jogo e aposta possuem distinções: Jogo Aposta Jogo é o ajuste em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, … Ler mais

MP-SC abre novo concurso para Promotor de Justiça

sábado, 24 de março de 2012 O Ministério Público de Santa Catarina lança XXXVII Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 26 vagas. Inscrições: até o dia 27 de abril. Valor da inscrição: R$ 200,00 Local de inscrição: www.mp.sc.gov.br Prova objetiva: 20 de maio. Provas discursivas: 01 de julho (Direito Penal e Direito Processual … Ler mais

MP-MT abre concurso para Promotor de Justiça

domingo, 25 de março de 2012 O Ministério Público do Mato Grosso lançou Concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 10 vagas. Inscrições: até o dia 29 de abril. Valor da inscrição: R$ 150,00 Local de inscrição:  www.ufmt.br/concursos As provas objetiva e discursivas serão realizadas pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). A prova … Ler mais

Comando do Exército em Fortaleza (CE) recebe visita da Justiça Militar

O comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE), general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão, recebeu, no dia 19 de setembro, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), Rodolfo Rosa Telles Menezes e comitiva. Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a Operação Carro-Pipa, pelo coroenel Pedro … Ler mais

MP-RS lança concurso para Promotor de Justiça

terça-feira, 10 de abril de 2012 O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou concurso para Promotor de Justiça.   Vagas: são oferecidas 15 vagas.   Inscrições: do dia 07 de maio a 08 de junho de 2012.   Local de inscrição: www.mp.rs.gov.br   Para acessar o edital e obter maiores informações, clique aqui.   … Ler mais