TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA) … Ler mais
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar -11ª CJM) aceitou a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um coronel do Exército, flagrado em vídeos de redes sociais ofendendo, com palavrões, oficiais generais do Exército e o próprio Alto Comando … Ler mais
27/6/2023 – Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) vai promover, de quarta (28) a sexta-feira (30), o Inova JT Summit 23, evento com foco em projetos e práticas de inovação. A finalidade é reunir os responsáveis pelos laboratórios de inovação da Justiça do Trabalho de todo o país, entre eles magistrados, magistradas, servidores, servidoras, … Ler mais
A correição vai até quinta-feira (29) 26/06/23 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia, nesta segunda-feira (26), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A correição será feita de forma presencial e vai até quinta-feira (29). Durante a ação, a ministra irá se reunir com … Ler mais
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 – O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia mantido a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um ex-empregado da Petrobras pede indenização por danos materiais e morais por prejuízos supostamente causados pela empresa em razão de sua atuação na Petros (fundo … Ler mais
O documento foi assinado nesta terça-feira (20) no TST Assinatura de acordo entre a Caixa e o TST 20/06/23 – Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica Federal celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o número de processos na Justiça do Trabalho. A … Ler mais
A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”. O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta segunda e terça-feira (19 e 20), o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em suas palestras, as ministras Rosa Weber, presidente do STF, e Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso abordaram diversos aspectos da … Ler mais
As vantagens e desvantagens do uso de algoritmos e das redes sociais no Brasil e no mundo, bem como o uso da inteligência artificial no direito processual foram os temas abordados na manhã desta terça-feira (20), no segundo dia do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji), realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), … Ler mais
