Pesquisa avalia satisfação com sistemas jurídicos e administrativos da Justiça do Trabalho

O levantamento, realizado semestralmente, pode ser respondido até 15 de janeiro e busca avaliar o 2º semestre de 2022 29/11/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na segunda-feira (28), a Pesquisa Nacional de Satisfação de Sistemas referente ao segundo semestre de 2022. O levantamento atende ao previsto no Índice de Satisfação … Ler mais

Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira

13/12/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada por litigância de má-fé. O indeferimento ocorreu porque ela não comprovou a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais, e não pelo fato de ela … Ler mais

Justiça do Trabalho é destaque em discursos no plenário do Senado

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa. Plenário do Senado Federal. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) 14/12/2022 – A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos … Ler mais

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar

16/12/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um bancário de Varginha (MG) para que o Banco do Brasil S.A. recolha contribuições de previdência privada sobre as parcelas reconhecidas no processo. Para o colegiado, deve ser aplicada ao caso a tese vinculante do … Ler mais

Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes

A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. Mãos segurando alambrado. 17/1/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa,  institui um … Ler mais

Justiça do Trabalho lança o Primeiro Memorial Virtual da Justiça para deficientes auditivos e visuais

25/01/2023 – Uma turma de 80 alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) localizado no Recanto das Emas visitou as instalações do Memorial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no fim do ano passado, no dia 19 de dezembro. O objetivo era conferir, em primeira mão, o Primeiro Memorial Virtual da Justiça do Trabalho acessível para pessoas … Ler mais

Justiça do Trabalho alerta sobre o tráfico para o trabalho em condições análogas à escravidão

28/1/2023 – Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), a Justiça do Trabalho lança um alerta para a sociedade que o trabalho em condições análogas à escravidão ainda e´ uma realidade e que as pessoas correm o risco de serem aliciadas a trabalharem em situações de trabalho forçado. O … Ler mais

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho migrará para a nuvem

A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. Pessoa trabalhando em notebook com arquivos na nuvem 2/2/2023 – O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a nuvem. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin) … Ler mais

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

10/02/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem prévia comunicação. Segundo o colegiado, a demanda decorre de relação de trabalho, ainda que autônoma.  Bloqueio de conta  Na reclamação … Ler mais

Ações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho priorizam retorno de atividades presenciais

16/02/23 – A gestão da ministra Dora Maria da Costa à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi iniciada com a missão de promover o retorno imediato das atividades presenciais nos órgãos de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho, em razão do abrandamento do cenário epidemiológico provocado pela pandemia da covid-19.  A … Ler mais