O programa Revista TST recebeu o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para uma entrevista sobre as novidades do sistema Bacenjud Digital-JT, que no início de junho de 2017 começou a receber os pedidos de cadastramento, alteração de cadastro, recadastramento e retirada de cadastro, de forma totalmente eletrônica. O objetivo é … Ler mais
A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse fim. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação Jurisprudencial 304 e sua conversão em súmula, a fim de … Ler mais
21/11/2022 – A condenação de trabalhador beneficiário da justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência, quando decorrente de decisão transitada em julgado em data anterior à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 5766, só pode ser atacada por meio de ação rescisória. Assim se manifestou o juiz titular da 1ª … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será anunciado na próxima sexta-feira (28) no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL). No total, cinco projetos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram classificados entre os três … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho foi vencedor de duas categorias no XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Dos cinco projetos que eram finalistas, o TST conquistou o primeiro lugar nas categorias Reportagem de TV, com a matéria “Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores” e … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 04 Jul 2017 16:10:00) 04/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta terça-feira, vamos saber que empresas são condenadas a pagar indezação por danos morais após revistas vexatórias. E mais: Na reportagem especial vamos falar sobre o operador de telemarketing. O programa Trabalho e … Ler mais
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional da Justiça serão debatidas no seminário “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 17 e 18 de novembro. O … Ler mais
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta terça-feira, vamos saber que foi reconhecida a licitude de terceirização de serviços de cargas e descargas das Casas Bahia. E mais: Na reportagem especial vamos falar sobre a depressão no ambiente de trabalho. O programa Trabalho e … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso pelo qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) queria ver reconhecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação contra o descumprimento de termo de ajuste de conduta firmado com o Município de Anapurus (MA) em relação a medidas de combate ao trabalho infantil. … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qual a Agromen Sementes Agrícolas Ltda. e um vendedor formalizaram a inexistência de vínculo de emprego. “O juiz estadual ou federal não pode homologar um acordo sobre existência de vínculo de emprego”, destacou o relator, ministro Alexandre Agra … Ler mais
