STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020
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Lançamento
TSE sediará lançamento de livro sobre reforma política e Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediará, na próxima terça-feira (19), às 18h15, o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo, uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente da Corte Eleitoral Luiz Fux. A obra tem como coordenadores o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o ex-secretário-geral da … Ler mais
Lançamento de livro sobre direito regulatório é adiado
Em decorrência da suspensão de expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta e na quinta-feira (13 e 14), por causa da XI Cúpula dos Países do Brics, foi adiado o lançamento do livro Direito regulatório – Desafios e perspectivas para a administração pública, que estava previsto para esta quarta. O tribunal informará, em … Ler mais
Lançamento de livro “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980” será realizado no STM
Nesta terça-feira (5), às 18h, será realizado o lançamento da obra “Estatuto dos Militares Comentado – Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980”, no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar (STM). Coordenada pelo advogado Jorge Cesar de Assis, a obra conta com 12 autores que contribuíram com um total de 11 capítulos. Os autores … Ler mais
Ministro José Barroso Filho prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
O ministro José Barroso Filho representou o Superior Tribunal Militar, nesta terça-feira (14/4), no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015. O evento, ocorrido no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contou com a presença de cerca de 300 convidados, entre eles, ministros da cúpula do Judiciário, como Ricardo Lewandowski; Celso de Mello; Marco Aurélio; Gilmar Mendes; … Ler mais
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Nos termos do voto do ministro Sérgio Kukina, seguido pela maioria do colegiado, a despeito de a Lei 10.887/2004 prever a alíquota … Ler mais
Conexão Eleitoral mostra lançamento do Programa de Enfrentamento à Desinformação
O lançamento do Programa de Enfrentamento è Desinformação com Foco nas Eleições 2020 é destaque no Conexão Eleitoral desta semana. O evento reuniu 34 instituições convidadas, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão à iniciativa. O programa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação … Ler mais
Cúpula do Poder Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça, que completa 10 anos
A cúpula do Judiciário brasileiro esteve reunida na última terça-feira (26) para o lançamento da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil. A cerimônia se deu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, com a presença do presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, … Ler mais
Lançamento: os aspectos teóricos e práticos da atuação da Polícia Judiciária Militar são tema de novo livro
No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. … Ler mais
STM condena um civil e um militar que furtaram arma e equipamentos do Centro de Lançamento Barreira do Inferno
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de dois réus, um civil e um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), envolvidos no furto de um armamento e outros equipamentos pertencentes ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno em Parnamirim (RN). O crime resultou numa pena de três e dois anos, respectivamente, ao soldado … Ler mais
