Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça
Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça Com informações do CSJT
Liberada
Liberada nova relação de cursos superiores de graduação autorizados pelo MEC
PORTARIA Nº 975, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° … Ler mais
Liberada nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida
Liberada nova lista de obras cinematográficas cuja classificação foi estabelecida Com informações do Diário Oficial da União
Eleições 2022: propaganda eleitoral está liberada a partir de hoje (16)
A partir desta terça-feira (16) está permitida a propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet. Os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As eleições ocorrerão no dia 2 de outubro, em primeiro … Ler mais
Caixa Econômica Federal é liberada do pagamento de horas extras à gerente
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma condenação imposta à Caixa Econômica Federal o pagamento de horas à gerente- geral de uma agência em Mato Grosso. Entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Liberada execução de contrato de assessoria financeira em processo de desestatização no Paraná
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a suspensão de uma medida liminar da Justiça do Paraná que impedia a execução de contrato de prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito do processo de desestatização de uma de suas subsidiárias, a Copel Telecomunicações S.A. Para o presidente do … Ler mais
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Solidez Recursos Humanos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), o pagamento de indenização por danos morais a um porteiro em razão do atraso na quitação das verbas rescisórias. De acordo com a … Ler mais
