O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participará, na próxima sexta-feira (26), às 16h, do evento de divulgação dos desdobramentos da Fase II do Projeto de Pesquisa “Redução da Litigância contra o Poder Público”. Essa etapa da pesquisa não apenas apresenta um diagnóstico abrangente … Ler mais
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes Com Informações do TST
O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado no próximo dia 22 (terça-feira), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e executada pela equipe de pesquisa … Ler mais
(30/06/2017) Um entregador de leite da região de Confresa ajuizou um processo na Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de verbas trabalhistas que seriam devidas por uma indústria de laticínios da região, indicando-a como seu suposto empregador. No entanto, após analisar as provas, o juiz Ediandro Martins, titular da Vara do Trabalho da região, constatou … Ler mais
(18/07/2017) A contagem de gado em uma fazenda da região de Confresa, no extremo nordeste de Mato Grosso, nunca batia com a realidade.Os números deixaram o dono desconfiado e o caso acabou envolvendo a polícia que, em uma dessas ocasiões, acompanhou a contagem, constatando o desaparecimento de pelo menos 1.300 cabeças de gado. As suspeitas … Ler mais
(21/07/2017) Um repórter ajuizou reclamação trabalhista contra um jornal de Ituiutaba e região, alegando, dentre outras questões, que teria ultrapassado a jornada de trabalho sem receber o devido pagamento. O problema foi que incorreu em contradição: apontou jornada mais extensa que a descrita por ele próprio como testemunha em outro processo. Além de julgar improcedente … Ler mais
(26/09/17) A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou por litigância de má-fé uma vigilante e sua testemunha após concluir que elas faltaram com a verdade em juízo. Por entender que a advogada também estava envolvida, determinou a expedição de ofício à Ordem dos … Ler mais
Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé. E não é só isso. Devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim preveem os … Ler mais
O trabalhador perde o direito a receber o seguro-desemprego ao recusar sem justificativa aceitável oferta de trabalho. Foi esse o alerta feito pela juíza da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Eleonora Lacerda, a uma mulher que decidiu pedir danos morais para sua futura empregadora, por um motivo bem incomum: ter sido contratada … Ler mais
No último dia 11/11, primeiro dia da vigência da nova lei da Reforma Trabalhista, o juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé, e a decisão ganhou repercussão em vários veículos de imprensa, por se … Ler mais
