A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ). A ação solicitava que a Administradora Shopping Nova América S/C LTDA. e o Condomínio Nova América disponibilizassem um espaço para creche e amamentação … Ler mais
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que o Shopping Boulevard, em Belo Horizonte, ofereça local apropriado para todas as mulheres que trabalhem nas dependências do centro comercial deixarem seus filhos, sob vigilância e assistência, nos intervalos da amamentação. As crianças podem ter entre seis meses ou mais, conforme … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136. Autor da … Ler mais
Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho Com informações do CSJT
Servente do RJ atingida por bala perdida no local de trabalho recebe indenização por danos morais Com informações do CSJT
Mantida culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito Com informações do CSJT
Indústria de Cuiabá não terá de indenizar familiares de gerente assassinado no local de trabalho Com informações do CSJT
Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho Com informações do CSJT
Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo Com informações do CSJT
Negado pedido de transferência de local de trabalho de empregada pública Com informações do CSJT
