Norma de MT que autoriza magistrados a receber termo de ocorrência de PM e Bombeiros é objeto de ação A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6628), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso que autoriza … Ler mais
Magistrados que desejarem requisitar a remoção para qualquer região da Justiça do Trabalho devem se inscrever em Cadastro Nacional. Fachada da sede do TST e do CSJT 13/01/21 – Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para o procedimento nacional de remoção de magistrados. As inscrições devem ser feitas em formulário próprio, disponível no … Ler mais
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com … Ler mais
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia DECISÃO 09/01/2021 19:50 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação da Polícia Federal, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta segunda (8), representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus). As condições de trabalho e a reposição salarial de servidores e magistrados foram conversadas durante a reunião. A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth … Ler mais
Com objetivo de prevenir a doença, a Secretaria Executiva do Plano de Saúde promoveu no STM a palestra Câncer de Próstata, com apresentação do professor e médico José Carlos de Almeida, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia. A Secretaria Executiva do Plano de Saúde da JMU promoveu uma palestra para alertar os servidores e magistrados … Ler mais
A saúde física e mental de servidores e magistrados do Poder Judiciário é tema de consulta pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores pode ser acessada aqui . A consulta termina no dia 7 de novembro. Entre os … Ler mais
ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6609) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 178, parágrafo único, da Lei Complementar estadual 59/2001, de Minas Gerais, que permite a remoção de magistrados para outra vara da mesma … Ler mais
1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria … Ler mais
Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça LIVROS 12/11/2020 18:03 … Conteúdo da Página Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
