Manaus

Em parceria com o TJAM, Auditoria de Manaus (AM) faz audiências com depoimento especial

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A Auditoria Militar de Manaus, 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), realizou, entre os dias 5 e 7 de junho, audiências com depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017. Os atos foram presididos pelo juiz federal da Justiça Militar Ataliba Dias Ramos, dentro de uma ação penal militar que tramita em segredo de justiça naquele … Ler mais

Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF

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A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1063 e 1064) contra normas dos Municípios de Guarulhos (SP) e Manaus (AM) que tratam de instalação de antenas de telefonia e criam taxas para essa finalidade. A associação argumenta que as normas, … Ler mais

Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor

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Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial apresentado pelo cobrador, emprestado de outro processo, confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do … Ler mais

Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pedido de adicional de transferência por ter sido lotado em município diferente do local em que residia, após aprovação em concurso público. O voto do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, mantém decisão … Ler mais

Vice-presidente do TST inaugura centro de conciliação no TRT da 11ª Região em Manaus (AM)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, participou nesta segunda-feira (9) da inauguração do primeiro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR). O novo serviço tem o objetivo de agilizar a solução de conflitos … Ler mais