STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores

STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores MÍDIAS 02/05/2022 09:25 02/05/2022 09:25 29/04/2022 15:05 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (2), traz em destaque a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes que determinou o aprofundamento … Ler mais

Barroso suspende decisão que mandou Twitter apagar posts de jornalista

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (26) decisão de um juiz de Cotia (SP) que mandou o Twitter apagar dois posts do jornalista Leonardo Attuch. Barroso considerou que as manifestações estão protegidas pelas liberdades de opinião e de crítica. Attuch entrou com reclamação (RCL 48723) no STF no … Ler mais

Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza DECISÃO     29/09/2021 16:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar … Ler mais

STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial

STJN destaca decisão que mandou retificar dados de beneficiária do auxílio emergencial MÍDIAS 23/08/2021 08:20 23/08/2021 08:20 20/08/2021 21:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania retifique os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais … Ler mais

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos DECISÃO 30/04/2021 17:40   30/04/2021 16:30 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 14,5 milhões referentes … Ler mais

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta – CSJT2

Decisão é do TRT da 2ª Região (SP) Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante o expediente, com a utilização de recursos do trabalho, teve a justa causa confirmada em sentença da 20ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança DECISÃO 14/10/2020 19:45   14/10/2020 19:10 … Conteúdo da Página ​​​​Com base na Recomendação 62​/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de … Ler mais

Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garantiu a um homem de 42 anos – que apresentou indícios de ter sido trocado na maternidade – o acesso aos prontuários médicos de seu parto. Na decisão monocrática, em virtude da impossibilidade … Ler mais