Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido Com Informações do TST
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Mantido danos morais e materiais em caso de acidente que incapacitou eletricista – CSJT2 – CSJT
(19/09/2017) A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do reclamante, no entanto, pedia … Ler mais
Mantido adicional de insalubridade a motorista exposto a calor acima dos limites – CSJT2 – CSJT
A Terceira Turma do TRT11 confirmou a sentença de origem, que deferiu o percentual de 20% sobre o salário mínimo vigente na época do vínculo empregatício A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.432,02 de adicional de insalubridade a um motorista que trabalhou durante mais de três anos exposto a … Ler mais
Mantido bloqueio de recursos do Fies para garantir execução contra instituição de ensino – CSJT2 – CSJT
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) manteve o bloqueio de R$32 mil reais determinado pelo Juízo Trabalhista de São Luís de Montes Belos para garantir execução trabalhista contra uma instituição de ensino local. A decisão foi tomada durante o julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo Centro Educacional … Ler mais
Mantido desconto em verbas rescisórias por mau uso do celular corporativo – CSJT2 – CSJT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA que solicitava a revisão da sentença que a condenou a restituir o valor de quase R$ 5 mil descontado da rescisão de um técnico em telecomunicações por mau uso do … Ler mais
Mantido reconhecimento de vínculo de emprego entre farmacêutica e drogaria – CSJT2 – CSJT
A Segunda Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pela juíza titular da 6ª VTM Uma farmacêutica que trabalhou na Drogaria Farmabem (nome fantasia de SB Comércio Ltda.) obteve o reconhecimento de vínculo empregatício no período de fevereiro de 2015 a março de 2017, conforme sentença mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao acompanhar voto da desembargadora Rosa Nair durante o julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa em recuperação judicial. A recorrente … Ler mais
Funcionamento de postos de combustível em feriados é mantido por decisão da TRT-7 – CSJT2 – CSJT
Em liminar publicada na sexta-feira (15), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019. A decisão, proferida pela juíza do trabalho substituta Jorgeana Lopes de Lima, negou pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis … Ler mais
Mantido desconto salarial de funcionários da Caixa que participaram da greve geral contra reformas em 2017 – CSJT2 – CSJT
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a decisão da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), que determinou a manutenção do desconto salarial dos funcionários da Caixa Econômica Federal que participaram da greve geral deflagrada no país nos dias 28 de abril e 30 de junho de 2017. … Ler mais
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão. “Restaram demonstrados os … Ler mais
