Este ano de 2014 representa dois grandes marcos na história da humanidade. São 100 anos desde que foi declarada a 1ª Guerra Mundial em 28 de julho de 1914. Também há 70 anos mais de 25 mil militares brasileiros foram enviados pela Força Expedicionária Brasileira para lutar na 2ª Guerra, onde a Justiça Militar da … Ler mais
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros. 05/01/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A., de Novo Hamburgo (RS), por parcelas devidas a uma auxiliar de serviços gerais da microempresa Cristiano M. dos Santos, de Sapiranga (RS), que produzia calçados … Ler mais
Representantes de onze países falaram sobre a importância do evento, que visa fortalecer as Justiças Militares e conversaram sobre temas abordados nos Grupos de Trabalho realizados antes do II Foro Interamericano de Justiças Militares e Direito Operacional. Representantes do Peru, Chile, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Uruguai e Brasil, em uma mesa … Ler mais
Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020 INSTITUCIONAL 18/12/2020 10:45 … Conteúdo da Página Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela … Ler mais
Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias DECISÃO 12/11/2020 07:55 11/11/2020 20:25 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que … Ler mais
Ministro Celso de Mello: defesa da Constituição marca os 31 anos de STF O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República, que, segundo ele, representou o “anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Em … Ler mais
Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado a nomeação de uma candidata aprovada … Ler mais
Ministro Dias Toffoli marca audiências de conciliação para tratar de terras ocupadas por indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, … Ler mais
STJ supera desafios da pandemia e encerra primeiro semestre com marca de 250 mil decisões INSTITUCIONAL 01/07/2020 13:30 01/07/2020 12:45 … Conteúdo da Página Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto em face da Technik Veículos LTDA. e um dos ex-sócios da empresa. O autor requereu penhora da marca comercial da concessionária para colocar fim ao processo judicial, arquivado pelo juízo de primeiro grau após tentativas … Ler mais
