Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus

Ministro mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6342, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autorizam empregadores a adotarem algumas … Ler mais

Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia

Centrais sindicais discutem com presidente do STF medidas de proteção do emprego durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta quinta-feira (26), de videoconferência com líderes de movimentos sindicais para discutir medidas a serem adotadas junto ao setor produtivo, o Congresso, o Judiciário e o governo … Ler mais

Ministro substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar a adoção de medidas cautelares diversas da prisão no caso de um réu acusado de tráfico de drogas. A resolução, publicada em 17 de março, recomenda que os tribunais … Ler mais

PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia

PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Solidariedade ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6342 e 6344, contra dispositivos da Medida Provisória (MPT) que facultam aos empregadores adotar algumas medidas trabalhistas em razão do estado de … Ler mais

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos de validade das Medidas Provisórias (Mps) em tramitação no … Ler mais

Coronavírus: corregedor-geral da Justiça do Trabalho recomenda novas medidas para TRTs

Está previsto o adiamento de reuniões, eventos, sessões e audiências. 17/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (17/3), a Recomendação GCGJT 3/2020, que determina a adoção de novas medidas pelas Corregedorias Regionais, para minorar os riscos de contágio e expansão do novo coronavírus. O documento leva … Ler mais

STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus Resolução aprovada em sessão administrativa virtual do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), estabelece medidas adicionais temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Conforme a Resolução 670/2020, ficam suspensos os prazos processuais de processos físicos, até o dia 30 de abril, sendo mantidos, … Ler mais

Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus

Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informem, em 48 horas, quais as medidas tomadas nas unidades prisionais sob suas supervisões para conter a pandemia do novo coronavírus. O ministro … Ler mais

Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário

Ministro sugere medidas preventivas contra expansão da Covid-19 no sistema carcerário Em razão da pandemia de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclamou os juízes de Execução Penal brasileiros adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença … Ler mais

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares Aguarde …   Imagem para o Destaque   HC 565799 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura … Ler mais