A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo. São 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve uma mudança importante quanto ao grau de instrução em relação às … Ler mais
Quarta Turma decide renovar julgamento após entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria EM ANDAMENTO 29/04/2022 08:40 29/04/2022 08:40 28/04/2022 18:22 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade … Ler mais
Formulário ficará disponível no site do CIEE até 27 de abril 19/04/22 – Estudantes que têm vontade de estagiar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até 27 de abril para se inscrever em processo seletivo para formação de cadastro de reserva. O formulário eletrônico está disponível no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). … Ler mais
Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio DECISÃO 24/01/2022 07:00 24/01/2022 07:00 21/01/2022 19:04 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado por um apenado aprovado na edição de 2019 do Exame … Ler mais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6808 contra alterações, por medida provisória, da Lei que dispõe sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Segundo o partido, com a modificação, o governo federal permitiu a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado de ter falsificado um diploma de ensino médio e usado o documento para realizar um curso oferecido pela Força. Consta na denúncia do MPM que o soldado de segunda classe da FAB apresentou, em 30 de agosto de … Ler mais
Ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer é julgada improcedente Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. … Ler mais
Lei do DF que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular é inconstitucional Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 2/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 2.921/2002 do Distrito Federal, que obrigava as instituições de ensino a emitir certificado de conclusão do ensino médio … Ler mais
A Justiça do Trabalho anulou a eleição do Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia (SINVMA) para a escolha da diretoria, conselho fiscal e suplentes da entidade, que reúne os profissionais da área de segurança, vigilância, transporte de valores e escolta de Barra do Garças e de outros 20 municípios da região leste de Mato Grosso. … Ler mais
28/08/2019 – 14h20 Foto: Lucas Castor/Agência CNJ O tempo do acervo dos processos pendentes de conclusão manteve o ritmo de queda iniciado há três anos. Conforme o Relatório Justiça em Números 2019, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio do acervo caiu de 5 anos e 6 meses em 2015 para 4 … Ler mais
