Ele atuou por 10 anos em novelas da Record. 12/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Record S.A., com quem mantivera contrato como pessoa jurídica (PJ). A Turma não verificou, na decisão do Tribunal Regional … Ler mais
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu … Ler mais
A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, o espaço está com o atendimento presencial temporariamente suspenso ao público externo. No entanto, mais de cinco mil publicações estão disponíveis no … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três anos e seis meses dereclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu utilizou documentos de outro militar e a carteira deidentidade falsificada da vítima para abrir conta bancária, fazer empréstimos e realizar compras, causando um prejuízo de mais deR$ 20 mil. … Ler mais
Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. Banner da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 14/12/2020 – A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 4/12. O valor é recorde para apenas … Ler mais
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET 8481) proposta pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em decorrência de declarações feitas por ele na internet e à imprensa, quando chamou os … Ler mais
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 26/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que, apesar de recolhido por via inadequada, o depósito recursal feito pelo Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Jaú (Sintramojaú) … Ler mais
Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente EVENTOS 17/11/2020 17:15 … Conteúdo da Página Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Presidente do STJ defende incentivo a métodos alternativos para conflitos em meio à crise do coronavírus EVENTOS 17/11/2020 17:05 17/11/2020 14:35 … Conteúdo da Página \”É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário\”, afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
Mais uma vez, cresce o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador dos 5.568 municípios brasileiros. Para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, 556.033 cidadãos solicitaram registros de candidatura. Desses, 19.230 disputarão uma vaga nas prefeituras e 517.328 são postulantes às Câmaras Municipais. Outros 19.475 estão registrados como vice na chapa dos candidatos … Ler mais
