Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi DECISÃO 19/05/2022 08:10 19/05/2022 08:10 18/05/2022 19:02 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia de Corpus Christi – o que deve ser feito … Ler mais
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso DECISÃO 27/04/2022 08:35 27/04/2022 08:35 26/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação … Ler mais
Dia Mundial do Planeta Terra alerta para cuidados que devemos ter para viver mais e melhor 22/04/22 – O Dia Mundial da Terra, comemorado em 22 de abril, tem o objetivo de incentivar o debate sobre os temas ambientais e incluir toda a sociedade nesta discussão. Desde a construção do atual edifício-sede, o Tribunal Superior … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, que tem por objeto contra decreto presidencial que alterou a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e retirou a participação de representantes da sociedade civil. … Ler mais
Corregedoria Regional do TRT, na Paraíba, veda uso de documentação física para inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplência no Serasa. 28/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou, através de provimento publicado no Diário Administrativo Eletrônico desta segunda-feira (21), que toda solicitação de inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplentes ou de … Ler mais
Os jovens que receberam o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de fevereiro, precisam agora se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas obtidas no exame para classificar os candidatos a vagas nas universidades brasileiras. As inscrições para o Sisu … Ler mais
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio DECISÃO 10/02/2022 06:50 10/02/2022 06:50 08/02/2022 21:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) que o pagamento de suas dívidas decorrentes de condenações judiciais seja feito por meio do regime dos precatórios. Na sessão virtual finalizada em 26/11, por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria. Imagem ilustrativa de atividade física 28/10/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1/RJES) a cumprir a obrigação de contratar empregados mediante prévia aprovação em concurso público. A decisão segue o … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória SERVIÇO 08/10/2021 08:30 08/10/2021 08:30 07/10/2021 19:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, a Terceira Turma … Ler mais
