Participe da consulta pública da JMU sobre as metas nacionais do Poder Judiciário

Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma pesquisa online e opinar sobre a relevância e pertinência de cada uma, além … Ler mais

Condenação de banco do MT por cobrança de metas é excluída

A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando os que tiveram bons resultados, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização por dano moral. O entendimento consta de decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Ler mais

Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais

O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas trabalhistas. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual uma empresa recorreu de decisão que a condenou a integrar comissões pagas por bom desempenho … Ler mais

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

12/09/2023 – Faltando ainda quatro meses para encerrar o ano, a 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) já tem motivos para comemorar. Os dados do Acerte a Meta extraídos em agosto revelam o cumprimento das quatro metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho. Em relação à Meta 1 (“Julgar quantidade maior de … Ler mais

Justiça Militar da União disponibiliza consulta pública sobre metas para 2024

Até o dia 28 de julho, a Justiça Militar da União (JMU) promove consulta pública para decidir sobre as metas nacionais para o Poder Judiciário e para esta Justiça Especializada, que serão acompanhadas no ano de 2024. O objetivo da consulta é receber sugestões de servidores, de advogados, magistrados e cidadãos em geral com o … Ler mais

Metas Nacionais de 2024: consulta pública vai até 15 de julho

O objetivo é colher diferentes opiniões para o aperfeiçoamento dos serviços do TST Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 07/07/23 – Vai até o dia 15 de julho o prazo da consulta pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para receber contribuições da sociedade, a fim de definir suas metas nacionais para … Ler mais

TST recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024

Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho Audiência pública sobre metas nacionais para 2024. Foto: Bárbara Cabral/TST 27/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (27), pela segunda vez, uma audiência pública para obter contribuições da sociedade acerca das metas nacionais da instituição para 2024. … Ler mais