Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo DECISÃO 12/08/2020 10:15 12/08/2020 10:15 10/08/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos … Ler mais
Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto COVID-19 10/08/2020 18:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a … Ler mais
Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 239 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 03/08/2020 16:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 239 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do … Ler mais
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia … Ler mais
STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto COVID-19 27/07/2020 19:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados … Ler mais
Para o colegiado, ficaram patentes “as diversas irregularidades” constatadas pela perícia na conservação. A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais à viúva de um funcionário que … Ler mais
Suspensa decisão que obrigava prefeitura de São Luís a repassar R$ 277 mil por dia ao setor de transporte COVID-19 22/07/2020 19:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (22) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que … Ler mais
STJ profere mais de 233 mil decisões em quatro meses de trabalho remoto COVID-19 20/07/2020 16:47 … Conteúdo da Página Desde que implementou o trabalho remoto – há quatro meses –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 233 mil decisões. A medida, adotada em 16 de março, tem a finalidade … Ler mais
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho ao cair em um fosso de quatro metros de profundidade no interior da empresa. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal … Ler mais
