Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019 A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no Relatório de Atividades 2019, divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Estruturada para ser um … Ler mais
A Quarta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Via Varejo S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregada a fazer vendas com outros produtos “embutidos”. Condenou também a empresa em mais R$ 40 mil por danos morais, por assédio com conotação … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O ente público requereu o afastamento da decisão que o condenou a indenizar um carteiro em R$ 12 mil, vítima de assaltos no decorrer de suas atividades. O colegiado … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha anunciou o número de decisões no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro durante a sessão da Corte Especial que abriu o ano forense. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura … Ler mais
STF encerra recesso judiciário com mais de 3,5 mil processos analisados No período do recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 20 de dezembro de 2019 e 2 de fevereiro de 2020, foram emitidos mais de 3,5 mil (3.546) despachos e decisões. Desse total, 2.094 referiam-se a AREs, 777 a Habeas Corpus e 282 … Ler mais
Com público diário de cerca de seis mil pessoas, STJ alerta para a prevenção do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram alcançou a marca de 80 mil seguidores em apenas dois anos no ar. O Tribunal tem mais de 1,5 mil postagens na rede social sobre campanhas educativas, informações eleitorais diversas e ações realizadas tanto pelo TSE quanto pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O Instagram do TSE … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um empregado pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou, solidariamente, a empresa terceirizada Nova Rio Serviços Gerais LTDA. e a tomadora de serviços Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma servente atingida por uma bala perdida dentro de seu … Ler mais
A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (16) o bloqueio de valores para a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por dia, a contar de 14 de janeiro de 2020, contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). A … Ler mais
