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Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar concorrência desleal e fraudar registro de empregados – CSJT2

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O julgador esclareceu que a empresa não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social de diversos vendedores Imagem: pessoa segurando carteira de trabalho 19/08/2022 – Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e … Ler mais

TSE vai decidir se candidato a senador em 2018 terá de devolver R$ 1,02 milhão

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Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. André Dantas teve a prestação de contas de campanha desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado por falta de comprovação de despesas na produção … Ler mais

Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

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Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Sombra de mulher agarrada a uma grade 8/7/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1 … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) devolve R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais – TRT da 23ª Região (MT) devolve R$ 1,4 milhão esquecido em contas judiciais – CSJT2

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O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) encontrou R$ 1,4 milhão esquecidos em contas judiciais. A maior parte está sendo devolvida a trabalhadores e empregadores. A localização desses valores é possível graças ao Projeto Garimpo, que levanta recursos depositados em contas judiciais de processos já arquivados. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Ivan Tessaro … Ler mais

TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual – TRT da 19ª Região (AL) arrecada R$ 1,6 milhão em leilão virtual – CSJT2

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Próximo evento já está agendado para os dias 5 e 7 de julho deste ano.  11/04/2022 – A Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) arrecadou R$ 1.679.843,00 no leilão virtual realizado nos dias 22 e 24 de março deste ano. Desse montante, a quantia de R$ … Ler mais

TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos

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Na sessão desta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por maioria, a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às Eleições Gerais de 2018. Determinou também, por unanimidade, que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27  aos cofres públicos, devidamente atualizado e com recursos próprios. Além disso, decidiu pela suspensão de … Ler mais

TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – CSJT2

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As audiências realizaram-se entre os dias 17 e 22 de fevereiro, resultando em 40 acordos homologados.  17/03/2022 – A Coordenadoria de Apoio à Execução e Juízo Auxiliar de Execução (CAE/JAE) do TRT da 20ª Região fechou o balanço das audiências de conciliação referentes a execuções trabalhistas movidas em face da empresa Alaene alves dos Santos Nascimento e Companhia LTDA. As … Ler mais

Empresa pública terá que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro morto por covid-19 – Empresa pública terá que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro morto por covid-19 – CSJT2

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A decisão do juiz titular da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo também obriga a empresa a manter os membros da família da vítima no plano de saúde corporativo. 17/03/2022 – Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que … Ler mais

STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto

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STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19     06/12/2021 19:05 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.221.910 decisões proferidas desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais