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Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária

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Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães explica aplicação de prescrição e decadência em repetitivos na esfera previdenciária MÍDIAS 15/10/2021 14:30 15/10/2021 14:30 14/10/2021 20:17 … Conteúdo da Página O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Desta vez, a entrevistada é a ministra do Superior Tribunal de … Ler mais

Ministra Delaíde Arantes fala sobre o Seminário Trabalho Seguro à Rádio TST

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Nesta edição, o seminário debaterá questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise. Banner do programa “Trabalho e Justiça” 14/10/21 – A coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, concedeu entrevista exclusiva à Rádio TST, no programa “Trabalho e Justiça”. Ela falou dos preparativos para … Ler mais

Ministra Rosa Weber suspende operações para remoção de famílias vulneráveis em Santa Maria (DF)

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa de Santa Maria (DF). A medida liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 49845, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Marco temporal A questão … Ler mais

Ministra do STM e Unicamp iniciam movimento para trazer ao Brasil juízas do Afeganistão

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A Unicamp quer criar um programa de refúgio acadêmico apto a receber no país professoras e pesquisadoras afegãs. No último dia 20, professores da universidade se reuniram com representantes do governo federal e entregaram um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas em que pedem a adoção do programa de acolhimento. A proposta é oferecer bolsas de … Ler mais

Ministra Laurita Vaz assume a presidência da Sexta Turma

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Ministra Laurita Vaz assume a presidência da Sexta Turma INSTITUCIONAL     05/10/2021 20:33 … Conteúdo da Página ​A ministra Laurita Vaz assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão do término do mandato do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Ela presidirá o colegiado pelos próximos dois … Ler mais

Ministra do STJ e desembargadores apresentam estratégias e impactos do sistema de demandas repetitivas

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Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães apresentou, no III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, estratégias para o incremento da seleção, submissão e julgamento de casos sob o rito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), previsto no Código Civil de 2015. O evento é promovido … Ler mais

CPI da Pandemia: ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38188 para suspender a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do advogado Márcio Luis Almeida dos Anjos e da Maia & Anjos Sociedade de Advogados, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal. … Ler mais

Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, com coordenação de ministra do STM

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O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) terá início no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo Youtube da ENM, contará com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão, às 9h30.  O objetivo do curso, exclusivo a magistrados associados à AMB, é difundir e … Ler mais

Ministra Rosa Weber extingue ações contra MP que dificultava remoção de conteúdo da internet

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu as sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que restringia a exclusão de conteúdo e de perfis de usuários das redes sociais. A ministra explicou que, como o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, devolveu a MP e … Ler mais