O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, participou, na tarde desta segunda-feira (12), da cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assumiu o lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A magistrada vai acumular, por dois anos, a chefia do STF e … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, representou a Corte, nesta quarta-feira (14), na cerimônia de posse da advogada-geral da União, Grace Mendonça, a primeira mulher a ocupar o cargo. A cerimônia foi presidida pelo presidente Michel Temer e ocorreu no Palácio do Planalto. No discurso de posse, a nova titular da Advocacia … Ler mais
Durante a tarde da última segunda-feira (30), a cidade de Divinópolis do Tocantins recebeu, no auditório do Centro de Convenções Senador João Ribeiro, integrantes do Projeto Rondon, com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, que na oportunidade ministrou palestra sobre a educação e suas características de aprendizado. No … Ler mais
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (RN), contra um militar condenado na Justiça Militar da União. Com a medida, a ministra reafirmou a competência da Justiça Militar da União na condução do … Ler mais
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Justiça Militar da União comemora seus 209 anos e, para celebrar a data, a instituição promove a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário será realizada no Clube do Exército (sede do Lago Sul), em Brasília, às 10h. Desde … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e Cidadania”. Na entrevista, a magistrada fala da importância do acervo documental mantido pela Corte e comenta a recente liberação de 10 mil horas de áudio de gravações de sessões secretas e não secretas, realizadas a … Ler mais
Ministra afasta restrio que impedia emprstimo de U$ 250 milhes do BIRD a Mato Grosso A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Unio no pode se recusar a dar garantia no contrato de operao de crdito externo a ser firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Banco … Ler mais
Nota de esclarecimento Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que: 1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais; 2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos … Ler mais
“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A apresentação da magistrada ocorreu nesta sexta-feira (17), último dia … Ler mais
Uma homenagem aos 90 anos do nascimento de José Aparecido de Oliveira (1929-2007), o embaixador da Língua Portuguesa, foi realizada no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro. A saudação à sua memória ocorreu no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na Academia Brasileira de Letras (ABL), um reduto da intelectualidade brasileira. A ministra do Superior … Ler mais
