A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, participaram, nesta quarta-feira (19), do lançamento do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do … Ler mais
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão. As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo … Ler mais
O seminário sobre a Constituição e a Reforma Trabalhista vai até amanhã (9). Na abertura do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista, na noite desta segunda-feira (8), ministros do Tribunal Superior do Trabalho ressaltaram a importância da Constituição da República na consolidação dos direitos humanos e sociais. O … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi homenageado nesta quarta-feira (24) na 28ª edição do Troféu Dom Quixote, realizada no Supremo Tribunal Federal. O prêmio, instituído pela Revista Justiça e Cidadania, é concedido a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moral e dos direitos da cidadania. “Sinto muito … Ler mais
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Brasileira completou 34 anos nesta quarta-feira (5/10) como símbolo maior da garantia da democracia e da preservação dos direitos fundamentais do cidadão. Em comemoração à data, ministros e ministras em … Ler mais
Ministros do TST recebem a Ordem do Mérito do Trabalho Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Sorteio realizado na sessão administrativa desta quinta-feira (29) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os ministros responsáveis pelos relatórios referentes à apuração dos resultados da eleição para presidente da República em cada um dos estados do país. O sorteio foi realizado conforme as regras do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965 – artigos 205 … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta terça-feira (27) referendar a decisão liminar que determinou a proibição do impulsionamento do site LulaFlix, vinculado à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL), que concorre à reeleição à Presidência da República pela coligação Pelo Bem do Brasil. A decisão foi unânime. A ação foi ajuizada pela … Ler mais
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais
