Na abertura da última sessão de julgamento de 2021, o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, lembrou do encerramento das comemorações do Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs), a primeira instância da Justiça Militar da União. “Eu sempre digo que a primeira instância é a razão de ser da Justiça Militar da União”, afirmou … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (15), apresentou voto-vista no julgamento de embargos de declaração opostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, referente às restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) … Ler mais
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam ENFAM 01/12/2021 22:10 01/12/2021 19:59 … Conteúdo da Página No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da … Ler mais
Ministros ressaltam a importância do fortalecimento do papel do STJ na formação de precedentes qualificados EVENTOS 30/11/2021 17:30 30/11/2021 17:17 … Conteúdo da Página O fortalecimento do papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como corte de precedentes foi o tema central da primeira edição dos Diálogos sobre Formação de Precedentes Qualificados, evento on-line … Ler mais
Em seminário, presidente e ministros do STJ destacam impacto das decisões da corte no mercado de seguros EVENTOS 29/11/2021 18:40 29/11/2021 18:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e outros sete ministros da corte participaram, nesta segunda-feira (29), do 4º Seminário Jurídico de Seguros, evento … Ler mais
Pleno indica ministros para funções na Ouvidoria do STJ e na Enfam INSTITUCIONAL 26/11/2021 12:05 26/11/2021 12:05 25/11/2021 21:44 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (25) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro … Ler mais
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. Ministro Douglas Alencar, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Ives Gandra Filho com a Ordem do Mérito da AGU 25/11/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quinta-feira (25), a comenda da … Ler mais
Ministros do STJ são condecorados pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo INSTITUCIONAL 24/11/2021 17:10 24/11/2021 13:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca receberam nesta quarta-feira (24) a Medalha do … Ler mais
Em encontro de ministros com estudantes, Humberto Martins destaca aprovação da PEC da Relevância INSTITUCIONAL 18/11/2021 23:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a aprovação da PEC da Relevância é fundamental para que a corte deixe de atuar como terceira instância. A … Ler mais
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse na sessão desta terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Gonçalves assumiu a cadeira que era ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão, também integrante do STJ, que completou o período de … Ler mais
