O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, e o ministro Francisco Joseli Parente Camelo foram os palestrantes da Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro, no último dia 30 de novembro. Os ministros da Corte falaram sobre as peculiaridades da Justiça Militar e do Direito Militar para os futuros … Ler mais
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligncia Artificial e Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, palestrar no evento \”Novas Tendncias do Direito Comum – Inteligncia Artificial, Anlise Econmica do Direito e Processo Civil”, que rene em Londres, na … Ler mais
O juiz brasileiro Roberto Caldas tomou posse, na última segunda-feira (15), na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal … Ler mais
Diante do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os ministros José Barroso Filho e Carlos Augusto de Sousa foram empossados, respectivamente, nos cargos de diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). A nova diretoria foi eleita em Sessão Administrativa realizada no último dia 18. Durante … Ler mais
Ministros prestam homenagem a Ruy Rosado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram do evento: o ministro Luis Carlos Gomes Mattos e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os juízes-auditores da Auditoria de Brasília, Frederico Veras e Safira de Figueiredo, … Ler mais
A história é feita não apenas de fatos, mas de pessoas e de suas memórias. E foi com esse espírito, de resgatar a história e preservar a memória, que o Brigadeiro Carlos Geraldo dos Santos Porto, chefe de gabinete da presidência do Superior Tribunal Militar, escreveu o livro “Ministros do STM, oficiais-generais da Aeronáutica oriundos … Ler mais
Desde o dia 10 de outubro, a Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), promove o II Seminário “As Forças Militares nos Estados Contemporâneos”. A iniciativa é feita em parceria com o Observatório Sul-Americano de Direito Militar. O encontro contou com a participação dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Odilson … Ler mais
Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR), com 11 votos, e o juiz estadual Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal … Ler mais
O ministro José Coêlho Ferreira, eleito presidente do Superior Tribunal Militar no último dia 15 de fevereiro, foi recebido nesta sexta-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro. A visita institucional teve o objetivo de fazer o convite formal ao presidente do TCU para a posse da nova presidência … Ler mais
