Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
A coletânea de material abrange tópicos como morte por covid-19, acidente de trajeto e dano existencial O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e responsabilidade objetiva“. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros … Ler mais
Dano moral em ricochete: relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
(30/06/2017) A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Behring Segurança Privada Ltda. e, subsidiariamente, o Estado do Rio Grande do Norte, a pagar danos morais no valor de R$ 2 mil a um vigilante, que foi demitido sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias e salários atrasados.A empresa confessou que não … Ler mais
(03/07/2017) O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trabalhar sempre do lado de fora, expondo-se ao frio, chuva ou vento, sem qualquer conforto para exercer seu ofício e sem acesso a água potável. Essa foi a … Ler mais
(04/07/2017) A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e que teria feita uma cabana para fazer suas necessidades fisiológicas.No entanto, o juiz do trabalho Zéu Palmeira Sobrinho não considerou o pedido de dano moral do autor … Ler mais
(20/07/2017) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por … Ler mais
