A Ouvidora da Mulher da Justiça Militar da União, juíza federal da Justiça Militar Denise de Melo Moreira, participou, nesta quarta-feira (13), do Simpósio de Combate ao Assédio Moral e Sexual. O evento foi realizado no Auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, a convite do comandante da unidade, Coronel Silva Neto. A … Ler mais
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral Com Informações do TST
30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. … Ler mais
Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar uma advogada alvo de assédio moral e tratamento discriminatório. Segundo ela, o ambiente de trabalho era tóxico, com comentários sexistas e críticas à sua aparência física. No julgamento, a 3ª Turma do TST chamou a atenção para o fato de que a qualificação da empregada não afastou sua … Ler mais
11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema Com Informações do TST
Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
