20/3/2025 – As sessões virtuais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho com pautas publicadas a partir da última segunda-feira (17) seguirão novas regras. As mudanças estão previstas na Emenda Regimental 7/2024, que alterou os artigos 132 a 136-C do Regimento Interno do TST. Para as sessões virtuais com pautas publicadas até 14 de março de 2025, … Ler mais
A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da … Ler mais
Identidade visual do programa “Revista TST” 18/08/22 – O Revista TST mudou. Após sete anos no ar, a linguagem do programa ficou mais simples e acessível. O resultado é que está mais fácil para todo mundo se atualizar sobre as decisões e os entendimentos recentes do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal da Justiça Social. … Ler mais
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Imagine a seguinte situação adaptada: Wesley, morador de Campina Grande (PB), enviou uma mensagem de áudio, via direct, para o Instagram da Senadora Mara Gabrilli proferindo uma série de expressões injuriosas contra a parlamentar. Para quem não conhece, o direct é ferramenta por meio da qual um usuário … Ler mais
Um blog publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de se confirmar informações em sites idôneos para não repassar ou difundir notícias falsas. No texto, difundido … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual encerrada na noite de ontem (21), que a cessão de crédito alimentício para terceiro não implica alteração na natureza do precatório. Dessa forma, fica mantido o direito de precedência de pagamento sobre os precatórios de natureza comum, nos termos do artigo 100 da Constituição Federal. Por … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um sargento do Exército, acusado de facilitação de fuga de preso. Um tenente do Exército chegou a ser denunciado, mas foi absolvido, na mesma ação penal. Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), em 14 de junho de 2014, no interior do … Ler mais
