A contar deste sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores de estado … Ler mais
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7003, contra o decreto presidencial que reinstituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que havia sido extinta em abril de 2019. Embora favorável à comissão, a associação argumenta que ela foi recriada com outro … Ler mais
Grupo coordenado pelo ministro Schietti vai propor mudanças para evitar condenação de inocentes por reconhecimento falho JUDICIÁRIO 03/09/2021 08:40 03/09/2021 08:40 02/09/2021 19:14 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6959, contra dispositivos do Código de Proteção Ambiental do Estado do Amapá. A ação, de relatoria do ministro Nunes Marques, pede, ainda, a concessão de medida cautelar para suspensão da eficácia das normas, em razão da possibilidade … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930 contra a Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A … Ler mais
Um dos convidados, o ministro Breno Medeiros, comenta as medidas legais instituídas e fala da atuação da Justiça do Trabalho no atual contexto. Banner do podcast \”Trabalho em Pauta\” – Episódio 18 – Mudanças legislativas e direitos trabalhistas na pandemia 28/06/21 – O 18º episódio do podcast “Trabalho em Pauta” aborda as Medidas Provisórias (MPs) … Ler mais
Em sessão virtual realizada nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, minuta de resolução que altera algumas estruturas do Tribunal e cria um novo organograma. A proposta aprovada referenda a Resolução TSE n° 23.619, de 26 de maio de 2020, que já havia incorporado alterações à estrutura orgânica do TSE, contemplando agora outras necessidades … Ler mais
Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de … Ler mais
O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) vem realizando uma série de transformações visando melhorar a qualidade do atendimento aos beneficiários. A ideia é facilitar o acesso a consultas e atendimentos médicos, além de garantir a saúde financeira do Plano. Houve a substituição dos serviços prestados pela Unimed Norte/Nordeste devido aos problemas … Ler mais
Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às vagas no Senado Federal. Os embargos de declaração propostos pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questionavam os critérios de … Ler mais
