Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas
Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas Com Informações do TST
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Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral – CSJT2 – CSJT
Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Ler mais
STM condena oficial da Marinha por furtar mais de 118 mil litros de combustível de navio de guerra da Marinha
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão-de-corveta da Marinha, oficial superior da força naval do país, equivalente a major do Exército, por furtar mais de 118 mil litros de óleo combustível de um navio. Os prejuízos aos cofres públicos foram superiores a R$ 700 mil. O militar havia sido absolvido no julgamento de primeiro … Ler mais
Direitos de funcionário de navio estrangeiro que faz cruzeiros internacionais serão julgados pela Justiça do Trabalho brasileira
Direitos de funcionário de navio estrangeiro que faz cruzeiros internacionais serão julgados pela Justiça do Trabalho brasileira Com informações do CSJT
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana
Legislação brasileira deve ser aplicada a trabalhador que atuou em navio de cruzeiro com bandeira italiana Com informações do CSJT
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas Edifício-sede do TST 21/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e … Ler mais
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória. Navio de cruzeiro no mar 21/08/23 – A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da Primeira Turma do … Ler mais
Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o agravo de um estivador do porto de Santos (SP) que pretendia a responsabilização e a condenação da GB Terminais do Brasil por um acidente ocorrido em fevereiro de 2009. Segundo os julgadores, o acidente, que levou o empregado a se aposentar por invalidez, se … Ler mais
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Recife ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos em decorrência da morte de um portuário ao descarregar navio. … Ler mais
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT Ministro Agra Belmonte 14/06/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela aplicação da Convenção 186 da Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente ao trabalho marítimo, ao contrato de uma camareira da Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda., com … Ler mais
