STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção DECISÃO 06/10/2021 09:05 06/10/2021 09:05 05/10/2021 21:14 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de … Ler mais
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP DECISÃO 01/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal … Ler mais
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo DECISÃO 28/09/2021 11:45 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar requerida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para suspender lei que concedeu reajuste a professores da rede pública a partir de maio de 2013. Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6990, em que o governador pedia … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 43369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes na serra gaúcha alegava violação à Súmula Vinculante (SV) 14. O verbete garante ao advogado amplo acesso aos elementos de prova do … Ler mais
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. Detalhe da fachada do TST 20/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou, de ofício, o pedido de reintegração de uma empregada da General Motors do Brasil Ltda., que pretendia reintegração … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de concessão de indulto humanitário feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo cumpre penas impostas pelo Supremo em duas Ações Penais (AP 863 e 968), por lavagem de dinheiro … Ler mais
Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados DECISÃO 13/09/2021 08:50 13/09/2021 08:50 10/09/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por um grupo de 11 servidores aposentados do estado do Ceará, … Ler mais
Ministro nega salvo-conduto para manifestantes que protestam na Esplanada dos Ministérios DECISÃO 09/09/2021 19:55 09/09/2021 20:01 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar das manifestações … Ler mais
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7 DECISÃO 03/09/2021 17:55 03/09/2021 18:02 … Conteúdo da Página Integrante da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador convocado Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora de imóveis e um … Ler mais
