Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 999435), em que se discute a necessidade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Até o momento, três ministros entenderam que não há previsão legal que obrigue a negociação prévia nas hipóteses de demissões coletivas ou … Ler mais
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. 28/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegalidade da dispensa em massa realizada por uma unidade da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC (Escola Cenecista Oliva Enciso), em Campo Grande (MS). A empregadora, que … Ler mais
Ao participar, na tarde desta quarta-feira (27), de um debate na internet sobre os reflexos da pandemia do novo coronavírus no sistema financeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a crise mundial – uma das maiores desde a Segunda Guerra – vai exigir muita negociação entre … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da importância da negociação para lidar com os problemas contratuais decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), durante debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais (OAB/MG), no YouTube. Além do ministro Noronha, participaram do webinário sobre … Ler mais
A proposta de acordo apresentada pela empresa vai ser submetida à categoria. 14/02/20 – Em reunião bilateral realizada nesta quinta-feira (13) na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, os empregados da Casa da Moeda do Brasil, representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, se comprometeram a submeter suspender a mobilização de greve da … Ler mais
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. 04/02/20 – Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do … Ler mais
A mediação da Vice-Presidência do TST foi solicitada pela empresa. Representantes da TAM Linhas Aéreas S. A. (Latam), da Absa Aerolinhas Brasileiras S. A. (TAM Cargo) e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) participaram, nesta terça-feira (3), de reunião bilateral de trabalho e negociação, com a mediação no Tribunal Superior do Trabalho. A mediação foi … Ler mais
Em audincia no STF, Executivo e Judicirio do RS fazem primeira rodada de negociao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justia do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em audincia de conciliao … Ler mais
O principal objetivo é buscar o consenso. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs, nesta quarta-feira (28), prorrogar os termos do atual acordo coletivo de trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) por mais 30 dias a partir de 1º/9. Em igual período, haveria a manutenção do … Ler mais
Procurador do MS pede negociao para evitar bloqueios em contas estaduais O representante do Colgio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audincia pblica sobre os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na manh desta tera-feira (25), … Ler mais
