O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (1), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Até o momento, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, todos no sentido da compatibilidade das novas regras … Ler mais
A solenidade, presencial, será transmitida ao vivo, a partir das 17h. 01/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta quarta-feira (1º/12), a cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2021 (OMJT). A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões … Ler mais
As correições são realizadas a cada dois anos nos 24 TRTs e tem o objetivo de fiscalizar, disciplinar e orientar as atividades judiciais. Mosaico com os participantes da correição. 29/11/2021 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), sob a coordenação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa … Ler mais
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta (26) EVENTOS 26/11/2021 07:35 26/11/2021 07:35 25/11/2021 19:35 … Conteúdo da Página O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta … Ler mais
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. 25/11/21 – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será atualizado, nesta sexta-feira (26), para a versão 4.0.3. O procedimento será realizado após o expediente normal. A nova … Ler mais
III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos começa nesta sexta (26), às 9h, com transmissão pelo YouTube EVENTOS 25/11/2021 09:10 25/11/2021 09:10 24/11/2021 19:45 … Conteúdo da Página Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto … Ler mais
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25) EVENTOS 25/11/2021 07:30 25/11/2021 07:30 24/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências … Ler mais
Congresso de direito do seguro prossegue nesta quarta (24), com transmissão ao vivo EVENTOS 24/11/2021 08:10 24/11/2021 08:10 23/11/2021 19:23 … Conteúdo da Página Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, nesta quinta-feira (18), ao julgamento de duas ações ajuizadas contra projetos de lei e decisões judiciais que concedem descontos compulsórios nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19. Até o momento, foram proferidos quatro votos. A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela procedência das Arguições de … Ler mais
Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18) INSTITUCIONAL 16/11/2021 08:50 16/11/2021 08:50 12/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página Na próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis por 30 dias, os questionários são parte de um projeto estratégico coordenado pela … Ler mais
