O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 17/10. … Ler mais
Promovido pelo TRT da 11ª Região (AM/RR), as inscrições vão até esta sexta-feira (13). 11/10/2023 – As inscrições para o 1º Concurso de Boas Práticas nos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) encerram nesta sexta-feira (13). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), tem como objetivo … Ler mais
Segundo Lelio Bentes Corrêa, a força das instituições e o compromisso de autoridades na defesa intransigente da democracia foram cruciais para a superação dos obstáculos Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou nesta quinta-feira (5) o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de … Ler mais
Na imagem, banner da Semana Nacional de Execução 22/09/2023 – Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei dos Cartórios que exige apenas prova de títulos nos concursos de remoção em atividade notarial e de registro. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 1º/9, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 14. A Associação dos Notários … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nessa quarta-feira (23) a primeira reunião do projeto Arenas Seguras. O objetivo foi discutir estratégias para proporcionar mais segurança aos torcedores dentro e fora dos estádios. Coordenada pelo desembargador Mauro Pereira Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proposta de criação de um … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro (veja a lista abaixo). Os procedimentos investigativos, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram … Ler mais
