O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de Goianésia do Pará (PA) nas Eleições Municipais de 2020. O Plenário considerou que o político não poderia se candidatar ao pleito por estar inelegível por oito anos devido à … Ler mais
Não haverá suspensão do sistema durante a migração, mas poderá ocorrer instabilidade temporária. 01/03/21 – A Coordenadoria do Malote Digital da Justiça do Trabalho informa que, a partir desta segunda-feira (1º), estará disponível para toda a Justiça do Trabalho a nova versão do sistema Malote Digital atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, … Ler mais
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio 2021/2022 e vedou a posse de parlamentares que compuseram o órgão, nos mesmos cargos, durante … Ler mais
Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5464) apresentado pela Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que determinou novas eleições para … Ler mais
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa. 08/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia autorizado a devolução de R$3.782 ao Banco Bradesco S.A. pagos a mais a um ex-empregado, na própria ação em que foi condenado. A decisão segue o entendimento do … Ler mais
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei ESPECIAL 07/02/2021 06:00 07/02/2021 06:00 14/01/2021 18:49 … Conteúdo da Página Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), … Ler mais
Vídeos já estão disponíveis no canal do TST no YouTube e na página de sessões telepresenciais Notebook com ministros participando de sessão telepresencial 28/01/21 – A partir de segunda-feira (1º/2), as sessões telepresenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) serão realizadas pela plataforma Zoom. A fim de auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público e servidores … Ler mais
A ferramenta Zoom será a plataforma oficial da Justiça do Trabalho Lente de câmera de vídeo 26/01/21 – O Tribunal Superior do Trabalho passará a utilizar, a partir de 1º/2, a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de julgamento. A medida, anunciada na sessão de encerramento de 2020 … Ler mais
Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte JURISPRUDÊNCIA 25/01/2021 08:20 25/01/2021 08:20 22/01/2021 19:48 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência … Ler mais
Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa DECISÃO 05/01/2021 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus para vedar nova decretação de busca e apreensão ou qualquer outra medida … Ler mais
