Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus DECISÃO 29/10/2020 16:39 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina … Ler mais
Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade SERVIÇO 27/10/2020 09:15 27/10/2020 09:15 26/10/2020 20:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade. Agora, a petição … Ler mais
Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária. 26/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e do adicional de horas extras a um segurança metroviário que havia … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou … Ler mais
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40% Fachada lateral do edifício-sede do TST com iluminação cor de rosa 14/10/2020 – O mês de outubro chegou, e, com ele, a necessidade de conscientizar e alertar a sociedade para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Em apoio à … Ler mais
Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos INSTITUCIONAL 24/09/2020 08:20 24/09/2020 08:20 23/09/2020 19:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação … Ler mais
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 09:10 23/09/2020 09:10 22/09/2020 21:24 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa de disposições do … Ler mais
A ação fora rejeitada em instâncias inferiores. 23/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de Quirinópolis (GO), para pleitear indenização por danos morais. A ação fora rejeitada em instâncias inferiores por ter sido ajuizada após ação idêntica do filho e esposa do … Ler mais
Presidente do STJ entrega novo espaço de atendimento aos ministros ativos e inativos INSTITUCIONAL 15/09/2020 17:02 … Conteúdo da Página O espaço da Assessoria de Atendimento Funcional aos Ministros (ASM) encontra-se agora em um novo local. A entrega foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O novo … Ler mais
Em nome do STF, ministro Marco Aurélio presta homenagem ao novo presidente da Corte Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra … Ler mais
