Novo procurador-geral de Justiça Militar assume comando do Ministério Público Militar nesta quarta-feira

O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais

Escola de Magistrados da JMU promove palestra sobre o novo Código de Processo Civil e cria Fórum sobre o tema

No próximo dia 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove a palestra “Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, com o professor Jefferson Carús Guedes. A palestra irá ocorrer no Auditório do Superior Tribunal Militar, das 14 às 18 horas, e para … Ler mais

Sessão de ratificação de posse de novo ministro altera expediente do TST na quarta-feira (28)

Em razão da realização da sessão solene de ratificação da posse do ministro Evandro Pereira Valadão Lopes no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quarta-feira (28), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, … Ler mais

Palestra: \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil\”, com o professor Jefferson Carús Guedes

Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”.  O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e ocorreu no Auditório do Superior Tribunal Militar. O … Ler mais

Professor doutor Jefferson Guedes abre, com palestra, o Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil no STM

Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor doutor Jefferson Carús Guedes, que discorreu sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, numa discussão … Ler mais

Posse: novo ministro do STM destaca papel estratégico da Justiça Militar no cenário nacional

Tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º), no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral da Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Diversas autoridades do país marcaram presença na cerimônia de posse, entre elas o ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general Sergio Westphalen Etchegoyen, e o presidente do Conselho … Ler mais

Aprovada resolução que trata do novo sistema de filiação e envio de dados partidários à Justiça Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução que institui nova sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral. A nova norma institui o Sistema de Filiação Partidária (Filia), que passa a funcionar de forma integrada com o Sistema de Gerenciamento … Ler mais

Lançamento: os aspectos teóricos e práticos da atuação da Polícia Judiciária Militar são tema de novo livro

No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. … Ler mais

Lançado novo vídeo institucional do Superior Tribunal Militar e da Justiça Militar da União

O Superior Tribunal Militar (STM) publicou, no Portal STM, o mais novo vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU).  A produção, com roteiro e direção da Assessoria de Comunicação Social do STM, tem quase seis minutos e faz uma síntese histórica da Justiça Militar no Brasil, desde a chegada da família Real em 1808 … Ler mais

STM elege novo presidente, que promete intensificar a transparência na Justiça Militar da União

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito, na tarde desta quarta-feira (15), para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) no período 2017-2019. O magistrado, que é o decano da Corte, é civil e ocupa uma das três cadeiras, na composição do STM, destinadas a advogados, o chamado quinto constitucional. Atualmente exercendo o cargo de Ouvidor … Ler mais