Presidente do STF mantém decisão do TJ-RJ sobre realização de obras de acessibilidade em Itatiaia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido de suspensão de liminar (STP 159) ajuizado pelo município de Itatiaia (RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na qual foi condenado … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de contenção dos efeitos da chuva no Jardim Celeste, região do Butantã. Para … Ler mais
Ministro Dias Toffoli lança programa para retomada de obras paralisadas no país Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o … Ler mais
2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão ordinária desta terça-feira (11), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato diário com argamassa, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. A decisão foi do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Bagé (RS), confirmada recentemente … Ler mais
A Justiça do Trabalho garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando sentença do juiz Luciano Cembranel, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS). Para os magistrados, o autor do processo não tinha … Ler mais
Espaço Cultural inaugura mostra de artes plásticas com obras de 32 artistas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito esmagado em um acidente no canteiro de obras. O grupo também … Ler mais
Exposio Pinturas Nordestinas mostra obras de socioeducandos O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta segunda-feira (7) a exposio “Pinturas Nordestinas”, com 27 quadros criados por jovens socioeducandos que retratam a cultura popular da Regio Nordeste. A iniciativa visa apoiar as atividades de ressocializao de crianas e adolescentes em conflito com a lei por meio … Ler mais
Mantida condenao de empresrio por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 175420, no qual o empresrio Mrcio Andrade Bonilho pedia a nulidade do acrdo que o condenou pelos crimes de organizao criminosa e lavagem … Ler mais
