O calendário traz as datas das sessões de julgamento, feriados e outras informações. Blocos de madeira formando o número 2022 19/10/21 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, seu calendário oficial para 2022, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais. … Ler mais
STJ nega pedido de retorno ao cargo a oficial de Justiça condenado por corrupção DECISÃO 06/10/2021 09:05 06/10/2021 09:05 05/10/2021 21:14 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de revogação da medida cautelar de afastamento da função pública imposta a um oficial de … Ler mais
Não procedem as informações que circulam em redes sociais e grupos de WhatsApp sobre o backup de processos em tramitação. Fachada do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que advogados ou partes não precisam fazer backup de processos que estão em tramitação. Informações que circulam em redes sociais e em grupos de WhatsApp … Ler mais
Informamos que no dia 5 de agosto de 2021, a Polícia Federal enviou para este Gabinete uma representação, requerendo a prisão preventiva de Roberto Jefferson e a realização de busca e apreensão na sua residência. Autuada esta representação como Petição (Pet), no mesmo dia 5 de agosto de 2021, ela foi entregue para a … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação no processo eleitoral e se … Ler mais
Um oficial da Marinha perdeu o posto e a patente por meio de um Conselho de Justificação julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Constituição Federal dispõe que o oficial que faltar com decoro militar e com os deveres militares sujeita-se a um julgamento ético para apreciação da sua permanência ou não como oficial das … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por suposto abuso de autoridade. O IPM havia sido instaurado após a oficial, responsável pela condução de uma sindicância, negar o pedido de uma das testemunhas para ter acesso aos autos do procedimento. De acordo com as investigações, … Ler mais
O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou do Foro Interamericano sobre a Justiça Militar realizado no Chile. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a importância desses encontros para o fortalecimento de Justiças Militares e do evento que será realizado em 2015 no … Ler mais
Você usa o Instagram? Que tal seguir o STM_Oficial, curtir e compartilhar imagens que fazem parte de nossa instituição e da nossa rotina? O perfil foi inaugurado como parte das comemorações pelo Dia do Servidor. Para acessar, basta ter uma conta na rede social e procurar o @STM_Oficial. O ato que inaugurou o perfil do Tribunal … Ler mais
