Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo DECISÃO 25/08/2020 20:28 … Conteúdo da Página Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior … Ler mais
Empregada alertou que pessoa estava roubando. 26/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S.A., de Bento Gonçalves (RS), a indenizar em R$ 8 mil uma auxiliar de reposição que ficou sob ameaça de morte durante tentativa de furto. Para o colegiado, houve omissão do empregador, … Ler mais
Ministro afasta omissão legislativa para fixação de renda mínima temporária durante a pandemia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 56, em que o partido Rede Sustentabilidade apontava mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado que participou do desvio de equipamentos da reserva de armamento do Exército. Ele entrou com recurso no Tribunal após ser condenado a mais de cinco anos de reclusão por furto qualificado, pela Justiça Militar do Rio de Janeiro. O ex-militar atuava, à época dos … Ler mais
Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) do Poder Executivo do Estado do Piauí à Defensoria Pública local (DPE-PI) até … Ler mais
Ministro pede informaes do Congresso sobre omisso na implementao de imposto sobre grandes fortunas O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou do Congresso Nacional informaes sobre a suposta omisso na aprovao de lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas. A matria objeto da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) … Ler mais
Plenrio afasta tese de omisso de lei sobre indenizao a militares da FAB licenciados por motivao poltica O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Mandado de Injuno (MI 3499) em que se discutia possvel omisso do Congresso Nacional em legislar sobre o pagamento de indenizao a militares da Aeronutica licenciados compulsoriamente … Ler mais
PSOL pede que STF declare omisso do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omisso inconstitucional do Congresso Nacional por no aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituio Federal (artigo 153, inciso … Ler mais
Ao que questionava omisso de governador sobre remunerao de delegados de SP extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 12, por considerar que no houve inrcia do governador de So Paulo para elaborar lei sobre a remunerao de delegados da Polcia Civil … Ler mais
Partido ajuza ao para questionar suposta omisso de autoridades em impedir desmatamento na Amaznia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omisso do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coibir o desmatamento na Amaznia. Na Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 54, … Ler mais
