Educafro e Fraternidade Sem Fronteiras são homenageadas este ano. Comenda é concedida a instituições e personalidades desde a década de 1970 Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 17h, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do … Ler mais
Ministro Lelio Bentes Corrêa e senador Fabiano Contarato. Foto: Bárbara Cabral 08/02/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu, nesta quarta-feira (6), a visita do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e entregou ao parlamentar a comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2022, no grau Grande Oficial. Ele foi indicado para … Ler mais
13/03/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma enfermeira do Município de Araçagi (PB), que questionava a inserção de seu crédito trabalhista numa lista de dívidas da prefeitura por ordem cronológica. Apesar de a Constituição da República não prever, expressamente, esse tipo de organização para requisições de pequeno valor (RPV), … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) comemorou, na manhã desta quarta-feira (29), 215 anos de existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e reuniu pessoas e instituições que foram agraciadas com a comenda. Entre as autoridades que receberam a honraria, … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, agraciou nesta sexta-feira (17) o embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grã-Cruz. O diplomata, que teve seu nome aprovadoem junho pelo Senado Federal para o cargo de embaixador do Brasil na Dinamarca e na Lituânia, … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta terça-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2015. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é a instituição agraciada, juntamente com outras 45 pessoas. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abre a solenidade de entrega … Ler mais
Em março de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudança na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que permitiu, em casos excepcionais, que a autoridade policial determine o afastamento imediato do suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência com a vítima, mesmo sem autorização judicial prévia, quando houver risco à … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, foram agraciados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Superior do Trabalho, na solenidade anual de entrega da comenda da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu da presidenta da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (12/8), a insígnia da Ordem do Rio Branco, em solenidade realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A mais alta condecoração da diplomacia brasileira homenageia pessoas físicas, jurídicas, corporações militares, instituições civis nacionais … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, e o vice-presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, foram agraciados na manhã desta sexta (23) na Base Aérea de Brasília (BABR) com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), em solenidade que marcou as comemorações alusivas ao dia do … Ler mais
