Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (29) INSTITUCIONAL 23/11/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebe na próxima segunda-feira (29), a partir das 9h, cidadãos de todo o Brasil para a décima edição … Ler mais
Humberto Martins completa um ano ouvindo cidadãos de todo o país no projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 08/11/2021 14:55 08/11/2021 13:39 … Conteúdo da Página Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) requeria a suspensão dos efeitos do Decreto 10.834/2021, da Presidência da República, o qual autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos no país para participar de exercício de … Ler mais
Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil SERVIÇO 18/10/2021 09:20 18/10/2021 09:20 15/10/2021 18:32 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, … Ler mais
STJN destaca decisão que garante tratamento igual a pais biológicos e socioafetivos Fonte: STJ
Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental DECISÃO 04/10/2021 07:05 04/10/2021 07:05 01/10/2021 18:33 … Conteúdo da Página Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de … Ler mais
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito DECISÃO 10/09/2021 07:40 10/09/2021 07:40 09/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 400 mil para os … Ler mais
Suspensas em todo o país ações que discutem uso indevido de imagem de jogadores no Football Manager DECISÃO 31/08/2021 08:05 31/08/2021 08:05 30/08/2021 18:06 … Conteúdo da Página O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acolheu pedido da Sega Corporation … Ler mais
Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 27/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país apresentem, em 30 dias, relatório sobre as medidas adotadas para o cumprimento da decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 165704, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU). Em 20/10/2020, a Turma estabeleceu … Ler mais
O ministro aposentado Francisco Rezek afirmou que o Brasil está “fraturado”, com estranhamento e polarização exacerbada na sociedade, e que o Supremo “é uma das vítimas desse flagelo”. Em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicada neste sábado (28), ele afirmou, no entanto, que as instituições brasileiras estão enfrentando o momento atual “com bastante galhardia”. … Ler mais
