Foi realizado entre os dias 13 e 16 de outubro, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo o curso AUDI 1, que visa formar auditores internos . O curso foi adaptado às normas da auditoria governamental e teve a participação de integrantes das unidades de controle interno de tribunais do Brasil … Ler mais
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais DECISÃO 10/12/2020 08:00 10/12/2020 08:00 07/12/2020 19:37 … Conteúdo da Página Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na terceira edição do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 09/12/2020 07:35 09/12/2020 07:35 07/12/2020 19:42 … Conteúdo da Página Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente … Ler mais
Ministro Humberto Martins afirma que pandemia é momento para ressignificar as instituições do país COVID-19 20/11/2020 19:12 … Conteúdo da Página Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a pandemia da Covid-19 coloca em questão o modelo das principais instituições do país. \”Qual a resposta institucional em um … Ler mais
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 20/11/2020 08:20 20/11/2020 08:20 19/11/2020 21:30 … Conteúdo da Página No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – … Ler mais
Audiência pública sobre revisão da Lei de Lavagem de Capitais destaca importância do tema para a segurança do país LEGISLAÇÃO 06/11/2020 17:10 06/11/2020 17:10 10/11/2020 11:24 … Conteúdo da Página A comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta terça-feira (6), por videoconferência, sua primeira … Ler mais
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional INSTITUCIONAL 28/10/2020 17:05 28/10/2020 15:33 … Conteúdo da Página Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na … Ler mais
2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação em sessão virtual, acompanhou o voto do ministro Celso de Mello, aposentado no último dia 13, que garantiu a todos os … Ler mais
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança DECISÃO 14/10/2020 19:45 14/10/2020 19:10 … Conteúdo da Página Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de … Ler mais
