Retrospectiva mostra principais decisões do STJ em ano marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 11:15 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do … Ler mais
Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano marcado pela pandemia Fonte: STJ
“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional\”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi. Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência 18/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o … Ler mais
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
Em webinar, ministro Dias Toffoli fala sobre desafios do STF durante pandemia Em webinar promovido pelo portal de notícias jurídicas Migalhas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre decisões da Corte em 2020 e os desafios enfrentados pelo Tribunal durante a pandemia. Segundo ele, o Poder Judiciário esteve à frente de … Ler mais
Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde. Banner da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 14/12/2020 – A Justiça do Trabalho movimentou mais de R$ 1,8 bilhão durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 4/12. O valor é recorde para apenas … Ler mais
Segundo acórdão, basta a citação ter sido entregue no endereço correto para ser válida A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) confirmou, por unanimidade, a revelia e a confissão ficta de uma empresa que alegou que não compareceu à audiência inicial em razão de não ter recebido a notificação enviada … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do XIV … Ler mais
STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em razão … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca competência para crime de falso testemunho e prisão civil na pandemia SERVIÇO 25/11/2020 09:25 25/11/2020 09:25 24/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que \”a … Ler mais
