O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) transfira para Vitória-ES, durante a pandemia do novo coronavírus, um empregado que cuida da mãe de 89 anos. Para o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) remete à Justiça Federal processo para liberação de FGTS em razão da pandemia Com informações do CSJT
Rejeitado pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia em MG Com informações do CSJT
TRT da 7ª Região (CE) mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia Com informações do CSJT
Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Com informações do CSJT
Acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia são considerados lícitos em Natal Com informações do CSJT
Juiz de MG isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia Com informações do CSJT
Hamburgueria de Cuiabá faz acordo com trabalhador demitido durante a pandemia Com informações do CSJT
Trabalhador demitido durante a pandemia de covid-19 receberá verbas rescisórias integrais em Mato Grosso Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia Com informações do CSJT
